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Notícias | Discriminalização

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UFMG desmente ministro da educação sobre “drogas sintéticas”

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou nota, nesta segunda (25), desmentindo informações divulgadas pelo ministro da educação, Abraham Weintraub. Na última sexta-feira (22), o ministro…
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Vereadores do Rio discutem uso medicinal da maconha

Apesar de ainda ser proibido no Brasil, milhares de pessoas que hoje necessitam de tratamento com componentes da maconha têm conseguido, através da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma autorização…
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OPOSIÇÃO QUER CONVOCAR WEINTRAUB PARA EXPLICAR ‘PLANTAÇÕES EXTENSIVAS DE MACONHA’ NAS UNIVERSIDADES

O PSOL pediu que a Câmara convoque Abraham Weintraub para explicar suas declarações sobre “plantações extensivas de maconha” e “laboratório de droga sintética, metanfetamina” nas universidades . “É inconcebível e…
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Câmara Municipal recebe audiência Pública sobre uso medicinal da Cannabis

Nessa quinta-feira, 21, o vereador Lucas Kitão (PSL) realiza na Câmara dos Vereadores de Goiânia uma audiência pública sobre a utilização medicinal da Cannabis. Dentre os convidados, estão profissionais da…
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Famílias goianas lutam pelo acesso à maconha medicinal

Algumas gotas do óleo extraído de uma planta, proibida e estigmatizada durante quase um século, podem mudar a vida de famílias inteiras. O extrato da cannabis, popularmente conhecida como maconha,…
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Uso de maconha pode ser regulamentado no estado de MT após projeto de Lei

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) visa regulamentar o uso de “Cannabis” (maconha) no estado. A proposta é do deputado estadual Wilson Santos…
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AL muda projeto que permitia plantio de maconha por pacientes e SUS terá que fornecer ‘droga’

A Assembleia Legislativa vai decidir na próxima semana, em segunda votação, sobre um projeto de lei que visa disciplinar o uso medicinal da “cannabis”, ou seja, da maconha, no Estado.…
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STF decide soltar dois presos flagrados com pouca quantidade de maconha

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos após serem flagrados carregando maconha, em…
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Debatedores pedem mudanças na legislação para permitir uso medicinal da Cannabis

Representantes de entidades que plantam e produzem o óleo medicinal à base da Cannabis sativa defenderam nesta terça-feira (19) uma legislação mais abrangente para permitir a regulamentação do canabidiol no…
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Câmara de Salvador pode debater venda de medicamentos a base de maconha

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pode sediar um seminário regional para discutir a comercialização de medicamentos à base de maconha em dezembro. A proposta foi protocolada pelo deputado federal…
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Antonio Barra Torres será o próximo presidente da Anvisa, diz O Globo

Jair Bolsonaro, já decidiu quem será o próximo diretor-presidente da Anvisa: o almirante Antônio Barra Torres. Médico e militar, Torres foi indicado pelo presidente de República, foi sabatinado pelo Senado…
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Juíza de Niterói autoriza doente de Parkinson a plantar maconha para tratamento

A juíza Rosana Navega, do 1º Juizado Criminal de Niterói, concedeu liminar para que uma senhora possa plantar e transportar cannabis sativa, a planta da maconha, para fins medicinais. Ela…
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STJ reafirma que importação de sementes de maconha não é contrabando

A importação de pequena quantidade de sementes de maconha não pode ser considerada contrabando. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público…
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