Primeiramente, é importante falar que a legislação de regulação e combate às drogas muda bastante pelo mundo e pode sofrer alterações na legislação de cada país com o tempo. Então, para evitar problemas, é melhor checar as regras do seu destino de viagem antes de fumar o seu cigarro de maconha.
A cultura de fumar maconha é muito difundida, apesar de ser proibido em muitos lugares. Mesmo com a proibição, o seu consumo e comércio continuam acontecendo, fora da lei. As penalidades são bem variadas. Alguns países são extremamente rígidos no combate à erva e outros bem liberais.
Aqui no Brasil, o uso da maconha não é crime, mas o seu comércio e produção são e podem ser penalizados com multa e prisão. A posse de drogas ilícitas para o consumo próprio é considerada uma contravenção penal, por aqui. Isso significa que é uma conduta ilícita, mas que gera penas mais leves, que não incluem a prisão. As penas podem ser:
“I – advertência sobre os efeitos das drogas;
II – prestação de serviços à comunidade;
III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.” (art. 28 da Lei 11.343/2006).
Quem gosta de fumar (estamos falando para adultos! Crianças e adolescentes não são o público-alvo desse texto!!!) pode viajar para outros países onde a maconha é descriminalizada para usar tranquilamente onde é permitido. Fizemos aqui uma lista onde você e seu cigarro de cannabis não serão incomodados.
O primeiro país a legalizar o uso da maconha foi o Uruguai, em 2014. Ao todo, em pelo menos 31 países do mundo a legislação é mais liberal em relação à erva. Em 12 deles, a maconha é proibida, mas o seu uso pessoal não é crime. O uso para fins médicos é legalizado em 20 países (incluindo o Brasil, desde 2014). Dentre os países onde a maconha é descriminalizada, o paraíso é o Uruguai. O país foi pioneiro nessa liberalização tanto para cultivo, quanto para distribuição e consumo. Mesmo assim, ainda há regras! A compra é feita em farmácias ou em clubes de cannabis, mas o usuário tem que estar registrado e respeitar o limite de 40 gramas por mês. Para adquirir o registro, você tem que ser uruguaio e residente legal no país. É possível cultivar em casa para uso pessoal também, então um estrangeiro precisaria ser convidado por um uruguaio para usar a erva na casa dele.
Na Colômbia, a posse para uso pessoal de até 20 gramas e o cultivo em casa de até 20 plantas são permitidos, não há detenção ou abertura de processo penal nesses casos. Na Argentina, o uso de pequenas quantidades, em locais privados, também é liberado. No Chile, ter maconha em casa para uso próprio até 10g não é crime. A Jamaica descriminalizou a posse de até 57g e o plantio de até 5 plantas para fins religiosos.
Na Austrália, cada estado tem uma lei diferente, assim como nos Estados Unidos. Alasca, Colorado, Oregon e Washington e a capital Washington DC legalizaram o uso recreativo. Na Europa,a Geórgia, França, Portugal, Suíça, Espanha, Holanda e Alemanha descriminalizaram o uso pessoal. No caso de Portugal, todas as drogas foram descriminalizadas para o uso, mas existe um limite para a posse de cada uma delas. O limite de maconha é de 25g. Na Suíça, a posse de até 10g não é crime, mas quem for pego com maconha pode ser multado. Na Holanda, o consumo, o cultivo de menos de 5 plantas e a venda de até 5 gramas em coffee shops é tolerado pelas autoridades, mas não abuse desses limites, pois poderá ter problemas com a justiça. Na Espanha, o consumo pessoal e o cultivo em locais privados, sem fins lucrativos também é permitido.
Na Ásia, Bangladesh não tem leis referentes à maconha e o uso é algo tradicional por lá. No Camboja as pessoas também mantém esse hábito, tanto estrangeiros quanto locais. Para a surpresa de muitos, a Coreia do Norte não considera a maconha uma droga. Sendo assim, é possível compra-la no mercado negro com facilidade, ou cultivar. No Iraque, não há nenhuma lei que proíba essa substância. Na Rússia, a posse de até 6g é legalizada.
Fonte: Paraíba Online
