Estigma e regulamentação da canábis no Brasil

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A planta de cannabis é utilizada há milhares de anos, e teve várias finalidades ao redor do mundo, principalmente em forma de medicamento. Ela foi trazida ao Brasil pelos escravos de origem africana e rapidamente foi dissipando-se entre os índios, que passaram a cultivá-la. Mais tarde, intelectuais da saúde em todo o mundo tiveram conhecimento do seu poder medicinal. Porém medidas precisaram ser tomadas para controlar o seu consumo por parte dos brasileiros, já que se tratava também de um produto com substâncias psicoativas. Até que, na década de 20, um médico brasileiro afirmou, durante uma conferência nacional sobre ópios, que a maconha era uma droga perigosa, pior até do que o próprio ópio. Isto fez com que a planta passasse a ser criminalizada no país.

Há apenas pouco mais de 10 anos, a lei brasileira decidiu que os usuários de drogas não sofreriam mais penas restritivas como os criminosos: passariam a ter tratamento legal destinado a pessoas identificadas como doentes. Isto levou à necessidade de discutir-se sobre a maconha em um viés de saúde pública.

O estigma que a envolve não é baseado em fatos que comprovem seus possíveis malefícios, mas sim fruto de divulgações preconceituosas que são disseminadas através dos tempos. Desta forma, o conservadorismo acaba sendo o inimigo dominante do progresso funcional da cannabis medicinal.

Porém, nos últimos anos, o debate em torno da cannabis tem se acentuado, provando que está sendo, mesmo que lentamente, entendido que a utilização de certos compostos combinados da cannabis pode trazer grandes avanços na área da saúde.

Apesar de, atualmente, a lei não permitir a comercialização e o plantio da cannabis, a ANVISA, pelo crescente aumento da demanda de canabidiol em todo o mundo, regulamentou seu uso no Brasil e autorizou o sua utilização terapêutica em janeiro de 2015. Alguns usuários medicinais da planta já conseguiram na justiça o direito de utilizá-la dentro do território nacional (e até mesmo o seu cultivo, em casos extremamente específicos, não sendo permitida a sua venda e nem compartilhamento com terceiros). A partir de uma série de critérios e procedimentos rigorosos impostos pela ANVISA, que devem ser adotados entre pacientes e profissionais médicos, sua aplicação já é uma realidade.

Em janeiro de 2017, o primeiro medicamento à base de cannabis sativa foi registrado no Brasil. O Metavyl, usado em formato de spray, é indicado para o tratamento dos sintomas da esclerosa múltipla, mais especificamente da espasticidade, moderada a grave, relacionada à doença, e está disponível também em outros 28 países.

CANNABIS NO MUNDO
Diversos países estão alterando sua legislação em torno do tema.  Resumidamente, o Canadá foi um dos primeiros países a legalizar o uso medicinal da maconha. Estados Unidos já está mega avançado nos processos de regulamentação e legalização da planta; cada estado tem aval para lidar de maneira individual com a política de como lidar com os usuários da planta. Em Israel, desde os anos 90, pacientes que sofrem de determinadas doenças estão liberados a fazer o uso de medicamentos à base de maconha.

Países como Reino Unido, Itália e Portugal são exemplos de países que legalizaram recentemente o uso medicinal da cannabis.

Fonte: Blog Centro de Excelência Canabinóide

 

 

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