Quem vê a empolgação de Benício, 10, não imagina que, até quatro anos atrás, sua rotina era de convulsões diárias. Os espasmos musculares eram tão fortes que o impediam de respirar e deixaram sequelas, como dificuldades de movimentação e de comunicação.
Segundo o médico Leandro Ramires – pai de Benício e responsável pela Associação dos Usuários de Maconha Medicinal de Belo Horizonte –, ele é portador da Síndrome de Dravet, doença rara que gera um quadro de epilepsia grave.
Em Uberlândia, um menino de 4 anos chegava a ter mais de cem ataques epiléticos diariamente por causa da paralisia cerebral e da síndrome de West. De acordo com o pai dele, Rodrigo Robledo, até setembro de 2017, o cotidiano também incluía um estado semivegetativo de até 20 horas seguidas.
Hoje, essas crianças vivem outra realidade. As crises convulsivas e epiléticas de ambas diminuíram até 90%, o que levou à evolução considerável do desenvolvimento motor, do processo de aprendizagem e de comunicação, juntamente com o ganho de autonomia na vida diária delas. Isso graças à dedicação de suas famílias e ao uso do óleo canabidiol (CBD), extraído da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha.
A substância pode ser usada para tratar sintomas de 34 doenças, sendo mais indicada para epilepsia; autismo; doença de Parkinson; dor crônica; paralisia cerebral; esclerose múltipla; depressão e transtorno de ansiedade. Desde 18 de novembro de 2014, sua importação para uso medicinal (canabidiol) é autorizada no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A procura é tamanha que o número de concessões aumentou 100% no último ano. Em 2018, 2.179 pacientes conseguiram a autorização da Anvisa – até o último dia 10. Até o fim de 2017, eram 2.055 beneficiados. Hoje, em todo o Brasil, diz a Anvisa, 4.236 pacientes têm a autorização. Em fevereiro de 2018, a Anvisa também aprovou o uso do Mevatyl, primeiro medicamento à base de Cannabis a obter registro no país e a ser vendido em farmácias.
Se o plantio da maconha para uso medicinal fosse regulamentado no Brasil, no entanto, o tratamento – que tem um elevado custo de importado – se tornaria mais acessível para as mais de 20 mil famílias brasileiras que poderiam ser beneficiadas. Para a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), autora de um projeto de lei que descriminaliza a importação e o plantio da Cannabis sativa para fins medicinais no país, a urgência na regulamentação é de caráter humanitário. “É uma questão de compaixão e de humanidade com o próximo que deve ser resolvida por todos nós”, defende. “As famílias que vêm até mim contam que não têm condições de arcar com o valor dos tratamentos convencionais – que chegam a R$ 5.000 por mês”, relata Marta. “Elas vendem pertences como carro e imóveis para garantir o mínimo de qualidade aos filhos”. “Por mais trabalhosa que seja a produção, (o plantio da Cannabis) é realidade mais próxima de quem precisa (da maconha medicinal)”, diz Leandro, pai de Benício. Ele conta que o preço da importação do canabidiol sofre variação do dólar – chegando a R$ 2.800 por mês –, o que inviabiliza o tratamento para a maioria.
O processo para conseguir o produto não é simples: é necessário ter uma receita médica especial e passar por diversas etapas pela Anvisa. Com a liberação, é possível comprar os produtos em sites internacionais e solicitar a permissão de entrada para a Receita Federal.
Descriminalização para uso terapêutico em andamento
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, de autoria de Marta Suplicy, tem como maior objetivo descriminalizar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados. A proposta sugere a manipulação apenas de quantidade suficiente para o tratamento prescrito por médico. “Quem vai fiscalizar é o Estado, como fiscaliza qualquer plantação ilícita. Para a plantação de Cannabis medicinal, se a pessoa não tiver prescrição médica, ela está praticando um ilícito e será punida”, afirma a senadora.
A matéria foi aprovada no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, o PLS precisa ser analisado pelo plenário do Senado antes de ir para a Câmara. No entanto, segundo Marta Suplicy, ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.
Efeitos terapêuticos
Dores
Atuação analgésica em quadros de dor crônica existentes em pós operatórios, neuropatia periférica e traumas da medula.
Quimioterapia
Age de forma antiemética, promovendo alívio dos sintomas relacionados a enjoo, náuseas e vômitos.
Desnutrição
A Cannabis estimula o apetite e pode ajudar a combater a desnutrição em pacientes com Aids ou câncer.
Espasmo
A maconha alivia a espasticidade e a dor nas pessoas que sofrem de esclerose múltipla, diminuindo os espasmos.
Movimentação desordenada
Inibe movimentos em doses altas e combate desordens motoras na doença de Parkinson.
Epilepsia
Atua nos neurônios, impedindo que células nervosas entrem em colapso e deem início a uma crise típica dessa enfermidade.
Glaucoma
A maconha reduz a pressão na órbita do globo ocular, o que pode evitar a perda da visão, principal sequela da doença.
Fonte: O Tempo
