Adiamento praticamente enterra debate do uso medicinal da maconha

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An employee checks cannabis plants at a medical marijuana plantation in northern Israel March 21, 2017. Picture taken March 21, 2017. REUTERS/Nir Elias

uando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou, em junho deste ano, o debate em torno da regulamentação do plantio de maconha no Brasil por empresas com fins medicinais e científicos, o governo federal começou uma agressiva pressão para barrar a iniciativa. O esforço deu resultado nesta terça-feira (15/10/2019), quando um diretor nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a agência ajudou a barrar a votação de resoluções que tratavam do tema.

Oficialmente, o debate foi apenas adiado, mas, na prática, dificilmente ele será retomado, porque os mandatos de outros dois diretores da Anvisa terminam este ano, incluindo o do presidente, William Dib, que é o grande promotor da ideia.

A diretoria da Anvisa é formada por cinco membros, incluindo o presidente. O mais recente, indicado por Bolsonaro, foi Antônio Barra Torres, que pediu mais prazo para a resolução que libera o cultivo da planta por empresas. Ele garante que “jamais” recebeu algum pedido do governo para atrasar a votação, mas sinaliza que, quando o assunto voltar à pauta, poderá votar contra. “Há fragilidades que vamos ver se é possível que sejam superadas. Temas ligados à segurança, à localização geográfica”, disse.

O outro diretor que pediu vista foi Fernando Mendes. Em princípio, esse pedido vale por duas sessões do colegiado (que são semanais) e, na melhor das hipóteses, a votação poderia ser retomada no próximo dia 6 de novembro, mas não há garantia disso porque os diretores podem pedir ainda mais tempo. “Eu tenho a intenção de fazer minha análise nesse período regulamentar, vamos ver”, prometeu Barra Torres.

Fonte: Metrópoles

 

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