Mais um projeto de lei sobre Cannabis medicinal pode sair do freezer nesta quarta (9). Pela manhã, há previsão da instalação da Comissão Especial para viabilizar o comércio de remédios que tenham na fórmula extratos, substratos ou partes da planta. Trata-se do projeto de lei 399/2015 . Na sessão será eleito o presidente. Entre os candidatos, Paulo Teixeira (PT-SP) é o mais cotado. Os deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Luciano Dutti (PSB-PR) também estão na comissão.
“Esse projeto estava parada devido a desacordos políticos”, diz Vitor Oliveira, da Pulso Consultoria Política. “A criação da comissão é o primeiro passo para de fato tramitar pela câmara.”
A espera pela nova regulação da Anvisa dos medicamentos de Cannabis aumentou a discussão no país. No Senado, outros dois projetos passaram a tramitar no mês passado.
O do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) determina que remédios à base de CBD sejam distribuídos gratuitamente pelo SUS. O outro, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE), pede a regularização do cânhamo medicinal para venda de remédios e cultivo.
Fonte: Blog Folha