A Anvisa esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta terça-feira (3) em razão da aprovação do registro e da produção de remédios à base de maconha no Brasil. A decisão, celebrada por muitos, também recebeu críticas pela curta abrangência e pela não-liberação do plantio da cannabis no Brasil, essencial para baratear os custos da produção e não concentrar os medicamentos nas gigantes farmacêuticas.
“Anvisa veta o cultivo de cannabis para fins medicinais. Ganhou a turma obscurantista, a indústria farmacêutica e seus representantes na classe médica mais conservadora. Perdem a batalha os pacientes e suas associações, mas outras virão, avante!”, criticou a pesquisadora Ilana Szabó, do Instituto Igarapé. Szabó chegou a ser indicada para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por Sérgio Moro, mas foi vetada por Bolsonaro.
Horas antes, ela havia celebrado a decisão da Anvisa, mas deixado claro a importância da liberação do cultivo da cannabis em solo brasileiro – arquivada por 3 votos a 1. “Avanço importante para pessoas doentes que se beneficiam desses medicamentos, mas a Anvisa precisa aprovar também o cultivo para uso medicinal. Deve ser votado ainda hoje. Veremos se o resultado é técnico ou terraplanista como o Min Osmar Terra defende…”, tuitou.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) não poupou críticas à entidade. “A proposta de regulamentação da Anvisa é limitada. Exclui medicamentos com THC, componente necessário para o tratamento de algumas doenças. Exclui também as cooperativas, que tem propiciado acesso aos medicamentos. Vai encarecer o acesso aos medicamentos e sobrecarregar o SUS”, disse. “A proibição do plantio de cannabis para a produção de medicamentos pela Anvisa é um enorme retrocesso para a pesquisa, para o desenvolvimento econômico e para o acesso aos usuários”, completou.
Luciana Boiteux, professora de Direito na UFRJ e referência em estudos sobre a legalização da cannabis, também criticou os parâmetros adotados pela Anvisa. “A decisão de hoje da ANVISA vai servir para beneficiar grandes laboratórios que agora exploram a cannabis como negócio. As exigências são muitas e o preço vai ser caro. Ignoraram as milhares de pessoas que cultivam e que produzem o extrato a custo quase zero”, publicou em seu Twitter.
Deputados do PSL, por sua vez, foram às redes elogiar a Anvisa. “A verdade e que a ANVISA aprovou registro de medicamentos industrializados à base de PRINCÍPIOS ATIVOS extraídos de cannabis, a qual tem 480 componentes conhecidos. Podem tirar o cavalinho da chuva com essa ideia de plantar lavoura para uso próprio”, declarou Daniel Silveira (PSL-RJ).
