Nova York abre caminho para legalizar o consumo recreativo da maconha

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Nova York dá o primeiro passo para se somar a uma dezena de Estados norte-americanos que já legalizaram o consumo de maconha com fins recreativos. O governador democrata Andrew Cuomo propôs essa iniciativa ao apresentar os objetivos da agenda legislativa do seu terceiro mandado, a partir de janeiro. A ‘cannabis’ medicinal já é permitida no Estado, mas só para pacientes com doenças graves, como o câncer, AIDS e enfermidades crônicas severas.

Scott Stringer, supervisor das contas públicas em Nova York, calcula que seriam gerados 1,3 bilhão de dólares (cinco bilhões de reais) por ano em impostos locais e estaduais, dos quais 340 milhões caberiam à metrópole da Costa Leste. Cuomo enquadra a proposta em sua agenda “progressista agressiva” e busca assim aproveitar as oportunidades derivadas desse florescente negócio. Nevada, Colorado, Oregon e Califórnia já legalizaram.

O governador encomendou um estudo, publicado julho, que analisava os benefícios e os riscos da legalização da maconha entre os adultos. Concluiu que não iria estimular o consumo de outras drogas ilegais nem o tabagismo. Além disso, poderia ajudar a reduzir as disparidades raciais nas detenções policiais. É outro argumento ao qual o governador recorreu.

Cuomo evitou entrar em detalhes sobre o projeto de legalização do consumo da maconha em Nova York ou sobre os prazos para sua aprovação. Tampouco mencionou qual será o enquadramento tributário. É preciso esclarecer também as condições exigidas para quem quiser ter uma licença, ou aspectos mais concretos, como a permissão do cultivo domiciliar.

Mas não deve ser uma decisão complicada, pois as pesquisas revelam um amplo apoio à legalização. Andrew Cuomo também conta com a maioria suficiente nas duas Câmaras do Legislativo estadual para que seja adotada, além do aval do prefeito de Nova York, o também democrata Bill de Blasio. “As pessoas querem mudança”, concluiu em sua intervenção, “e é o momento de fazê-la”.

O Governo Federal mantém sua recusa em legalizar o consumo da maconha. Mas há vários Estados que estão no mesmo caminho de Nova York. Utah e Missouri aprovaram recentemente iniciativas desse tipo em votação popular que coincidiram com as eleições legislativas de novembro, e Vermont e Michigan tinham feito o mesmo anteriormente neste ano. Dos 40 Estados que ainda não autorizaram o uso recreativo da maconha, Nova Jersey poderia ser o próximo. Mais de 30 permitem o uso medicinal.

Fonte: El País

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