O portal Sechat perguntou para três ex-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre como barrar o avanço ideológico frente a questões técnicas e científicas da Anvisa. Foi durante um simpósio sobre a cannabis terapêutica realizado terça-feira (05) na Faculdade de Direito da USP. O assunto em debate era a tentativa do governo federal em impedir o processo de regulamentação do plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no Brasil.
O evento foi promovido pela associação Cultive e o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). Foram entrevistados os ex-presidentes Ivo Bucaresky, Dirceu Barbano e Gonzalo Vecina.
A questão foi: em dezembro, encerram-se os mandatos do presidente, Willian Dib, que é a favor da proposta, e Renato Porto, que também já se manifestou pela regulamentação. Com isso, o governo de Jair Bolsonaro poderia indicar dois novos nomes para as cinco diretorias do órgão. O próprio presidente já se manifestou contra a proposta. Já o filho dele e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), além do ministro da Cidadania Osmar Terra, são os principais opositores da proposta.
O mais otimista foi Ivo Bucaresky, direror da Anvisa de 2013 a 2016. Ele argumentou que o órgão possui “altíssima qualidade” e um corpo técnico “reconhecido mundialmente”.
“Não tenho dúvidas de que a maioria dos técnicos estão convencidos dessa situação de ter que regular (a cannabis), e que os diretores todos ouvem, os técnicos têm um peso muito forte sobre a posição dos diretores”.
Bucaresky lembrou que para ser diretor da Anvisa, é necessário passar por uma sabatina pelo Senado, e os parlamentares não se sentem à vontade de aprovar um diretor que não seja competente.
“No governo Temer, alguns nomes foram lançados que não tinham condições e foram barrados pelo Congresso. Os senadores não se sentem confortáveis. O almirante (Antonio Barra Torres) é médico, espero que ele pense como médico. É tecnicamente capacitado de fazer. Eu acho que os próximos diretores, independente do que eu ache do governo Bolsonaro, dificilmente será alguém que não tenha alguma visão técnica. Agora depende também de pressão da sociedade”.
Gonzalo Vecina, que dirigiu a Anvisa de 1999 a 2003, também é ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo. O médico afirmou que é preciso que a sociedade continue cobrando da agência para que o tema de fato avance.
“O que eu vejo é que a sociedade tem que se estruturar para que essas cobranças sejam feitas às autoridades. As autoridades são parte da sociedade. Têm evangélicos na sociedade? Sim. Vamos por um ministro evangélico? Tudo bem. Agora que seja um cara que pense contemporaneamente. Que venham os próximos diretores. Agora que a sociedade cobre o que se espera de uma agência reguladora na área de saúde pública”.
Dirceu Barbano faz projeção pessimista
Já o farmacêutico Dirceu Barbano, que fez parte da diretoria por 6 anos e foi presidente entre 2011 e 2014, fez o quadro mais pessimista. Ele ponderou que a Anvisa possui a estrutura técnica com profissionais concursados, mestres e doutores que exercem um poder de moderação sobre as diretorias, mas que “estamos no governo do Jair Bolsonaro”. Barbano lembou que, em recente entrevista, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) ameaçou um novo AI-5 no Brasil.
“Não acho que seja prudente nós acharmos que não é possível que a Anvisa seja tomada, onde questões religiosas e não-científicas possam ser colocadas, sim, sobre as questões técnicas e científicas que são o dia a dia da agência. Eu acho que, sim, devemos estar vigilantes, acreditar na institucionalidade e no poder de moderação da equipe”.
A próxima reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa está agendada para o dia 19 de novembro. As propostas para o plantio de cannabis e registro de medicamentos à base da planta devem ser votadas nesta data.
