Baltimore tem tanto a maior taxa de homicídios entre as grandes cidades dos EUA e uma das piores relações entre sua polícia e cidadãos. Apenas um em cada quatro assassinatos foram solucionados no ano passado, e a aplicação das leis relativas à maconha é feita quase exclusivamente sobre sua população de afro-americanos.
Diante deste terrível conjunto de fatos, a principal promotora da cidade anunciou na última terça-feira que ela não vai mais ligar para os casos que envolvam maconha, numa decisão que argumenta que irá melhorar as relações entre a polícia e a comunidade e permitir que as forças policiais dediquem mais tempo a repressão de crimes violentos mais sérios.
– Se você perguntar para uma mãe cujo filho foi morto em que ela preferiria que gastássemos nosso tempo e atenção, na solução do assassinato ou na aplicação das leis sobre a maconha, a resposta é óbvia – disse Marilyn Mosby, chefe da Promotoria Estadual em Baltimore, que se comprometeu em uma coletiva de imprensa em não mais processar casos de posse de maconha independente da quantidade ou ficha criminal do detido, além de reverter quase 5 mil condenações.
A decisão de Mosby a coloca na vanguarda de promotores de grandes cidades americanas, que inclui Kim Foxx em Chicago, Larry Krasner na Filadélfia, Cyrus R. Vance Jr. em Manhattan e Eric Gonzalez no Brooklyn (os dois últimos partes de Nova York) que estão deixando de lado casos relacionados à maconha. Boa parte de seus argumentos para tanto ecoa as muitas campanhas estaduais que resultaram na legalização da droga: a maconha, dizem, não está ligada a crimes violentos.
Mas cada vez mais outro argumento surge: deixar de lado casos relacionados à maconha de fato torna as comunidades mais seguras ao dirigir o foco ao combate à violência e desatar o legado da discriminação racial.
A polícia de Baltimore, no entanto, não compartilha da visão de Mosby, a sua resposta ao anúncio da promotora lança dúvidas sobre quão eficiente a decisão será. A prefeita Catherine E. Pugh elogiou a tentativa de Mosby de atacar a “criminalização desnecessária” dos usuários de maconha, mas não chegou a endossar a nova política.
Já o comissário interino de polícia da cidade, Gary Tuggle, afirmou que não ordenará a seus homens que parem de realizar prisões relacionadas à maconha.
– Sem a polícia, isto não passa de teatro político – criticou Thiru Vignarajah, ex vice-promotor-geral do estado de Maryland que concorreu contra Mosby na primária democrata de 2018, destacando que muitas das pessoas detidas com maconha atualmente recebem apenas citações e depois são liberadas.
Em Chicago, Foxx disse que seu escritório vai expurgar todas condenações por contravenções relativas à maconha. No Condado de St. Louis, Wesley Bell não vai abrir processos em casos de maconha que envolvam quantidades inferiores a 100 gramas. Em Boston, Rachael Rollins prometeu para de processar a posse de drogas e a posse com intenção de tráfico, bem como outros 13 crimes.
Defensores de tais políticas, porém, aplaudiram as novas regras de Mosby por irem além. Não só os cidadãos não serão mais processados pela posse de maconha como também não serão acusados de tráfico ou intenção de traficar com base apenas na quantidade da droga, sendo preciso também a apreensão de outros indicadores de tráfico, como balanças ou saquinhos plásticos.
– Isto é como dar o próximo passo, de uma maneira condizente com como as pessoas fazem uso da droga quando não estão querendo lucrar com ela – resumiu Jolene Forman, adovada sênior da Aliança para Política de Drogas dos EUA.
Segundo Mosby, quem for acusado pelo crime de tráfico pela primeira vez será automaticamente encaminhado para um programa dedicado a ajudar que entrem no mercado de trabalho. A conclusão bem-sucedida do programa de dois anos de redução resultará no expurgo do caso. A nova política, no entanto, não será aplicada em casos nos quais os réus enfrentam múltiplas acusações, como a posse tanto de maconha quanto de uma arma, acrescentou a promotora de Baltimore.
Fonte: O Gobo
