Nova York pode legalizar a maconha para uso recreativo adulto em 2020

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Air crew members from Georgia’s Army National Guard Counter Drug Task Force patrolled the skies north of Rome looking for marijuana grows today. Today they harvested more than 20 plants thereby keeping $40,000 of dope off the streets of Georgia. The GA NG CDTF is part of the Governor’s Task Force/Drug Suppression, along with three other federal agencies and six state agencies including the GA State Patrol. The GTF supports local sheriff departments with an air team and ground team designed to find and eradicate marijuana grows. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

A maconha para uso recreativo adulto pode ser legalizada em Nova York em 2020. O governador do estado, Andrew M. Cuomo, incluiu a liberação em sua proposta de orçamento no ano fiscal 2021. Há uma grande expectativa dos defensores da cannabis, já que a região teria 1 grande mercado para a indústria.

Na proposta, o governo do estado estima que a receita deve chegar a US$ 20 milhões no 1º ano de comércio legal. A arrecadação aumentaria ao longo dos anos: US$ 63 milhões, em 2022, e US$ 188 milhões em 2025. O site Market Watch entrevistou autoridades e especialistas no assunto.

Na avaliação deles, é chegada a hora de Nova York legalizar completamente. Uma pesquisa da faculdade Siena College mostrou que 58% dos eleitores de Cuomo concordam com a medida, o nível mais alto já registrado pela instituição.

Cuomo fez 1 esforço semelhante no ano passado, mas não conseguiu acordo com os legisladores de Nova York para legalizar a maconha.

Não houve consenso sobre os impostos que seriam cobrados, além de divergências em relação aos efeitos na saúde e na segurança viária. Mesmo assim, o Senado do estado descriminalizou o consumo e a posse de pequenas quantidades de maconha.

PROPOSTA DE COUMO
Na proposta orçamentária deste ano, o governo de Nova York estabelece a criação de 1 novo Escritório de Gerenciamento de Cannabis para se especializar na regulamentação da maconha.

Caberá a nova estrutura o supervisionar os programas médicos e de uso adulto. “A proposta administrará oportunidades de licenciamento de ações sociais, desenvolverá uma estrutura de mercado igualitária para adultos e facilitará a entrada no mercado através do acesso ao capital, assistência técnica e incubação de empreendedores de ações”, disse em comunicado.

A proposta também visa corrigir “danos do passado a indivíduos e comunidades que foram desproporcionalmente afetadas pela proibição”. A maconha seria vendida para adultos de 21 anos ou mais e terá rigorosos controles de qualidade e segurança, incluindo a supervisão da embalagem, rotulagem, publicidade e testes.

“Esses esforços serão realizados em coordenação com os estados vizinhos Connecticut, Nova Jersey e Pensilvânia. O governador também proporá a criação do primeiro Centro Global de Cannabis e Cânhamo para Ciência, Pesquisa e Educação com a SUNY e outros parceiros especializados”, afirmou no comunicado.

DISCUSSÃO
Crystal Peoples-Stokes, democrata de Buffalo, líder da maioria das Assembléias do Estado de Nova York e pró-legalização, recebeu com satisfação a proposta de Cuomo. Ela disse que só apoiará uma legislação em que o Nova York se comprometa direcionar os recursos arrecadados às comunidades “prejudicadas pelo encarceramento em massa resultante da chamada guerra às drogas”. A democrata também cobra 1 plano “robusto” de equidade econômica e social para acesso ao novo setor.

Rob DiPisa, co-presidente do Cannabis Law Group no escritório de advocacia Cole Schotz, disse estar esperançoso, mas também 1 pouco cético em relação a um acordo que está sendo feito. “São os mesmos legisladores e os mesmos problemas”, disse ele.

Mas o estado está com as contas públicas em deficit de US$ 6 bilhões, o que pode convencer alguns legisladores. O comércio de maconha seria mais uma fonte de receita para o governo.

TRIBUTAÇÃO SOBRE A MACONHA
Cuomo está propondo 3 níveis de impostos, começando com 1 de 20% sobre a venda do produto no varejo. Os cultivadores seriam tributados à taxa de US $ 1 por grama de peso seco por flor, a US$ 0,25 por grama de peso seco de guarnição de cannabis e a US$ 14 centavos por grama de cannabis úmida.

Os municípios ou cidades locais com uma população de 1 milhão ou mais teriam direito a outro imposto sobre vendas de 2%.

Há 1 receio de que a tributação prejudique o mercado nascente, já que existe 1 mercado clandestino. Um relatório recente de Boulder, BDS Analytics, com sede no Colorado, e ArcView Market Research, com sede em São Francisco, descobriu que cerca de 80% das transações de maconha na Califórnia são ilegais.

Por conta de 1 processo de licenciamento lento na região, menos lojas foram inauguradas do que o esperado. As empresas que não conseguem competir com o mercado ilegal estão demitindo funcionários e cortando custos.

Cristina Buccola, fundadora do Cristina Buccola Counsel PLLC e ex-consultora geral da publicação High Times, disse que se a tributação estiver muito alto, “desliga o setor antes de começar.”

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