Entrou em vigor a lei que permitirá ao estado de Nova York eliminar mais de 150 mil condenações por crimes menores relacionados à maconha. Além disso, finalmente, a planta foi descriminalizada.
A lei elimina as sanções penais por posse de menos de duas onças de maconha (cerca de 56g). Também reduz a multa por posse de menos de 1 onça de maconha (cerca de 28 gramas) a uma multa de US $ 50, independentemente do histórico criminal, e um máximo de uma multa de US $ 200 por posse de entre 1 e 2 onças. Acabaram as prisões e antecedentes criminais por posse de pequenas quantidades.
“Ao oferecer às pessoas uma maneira de contestar seus registros, incluindo aquelas que foram injustamente afetadas por sua raça ou etnia e reduzir a penalidade pelo porte ilegal de maconha a uma multa, estamos dando a muitos nova-iorquinos a oportunidade de viver uma vida melhor e mais produtiva, bem-sucedida e saudável”, afirmou o governador Cuomo, responsável por essas medidas.
As condenações que serão encerradas (entre 150 mil e 200 mil, embora possa haver mais) podem ser atribuídas à década de 70. Isso permitirá que 24.409 pessoas deixem de ter antecedentes criminais. A única condição para que isso ocorra é que as pessoas afetadas devem solicitar que seu caso seja encerrado e os registros destruídos. Para fazer isso, eles devem ir ao tribunal onde a condenação ocorreu.
Se esse pode ser considerado um dos êxitos de Cuomo como governador de Nova York no status canábico, deve-se lembrar de que seu maior fracasso foi o fato de ele não concordar com os democratas do estado em legalizar a maconha.
Fonte: Cáñamo
